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Apr 14, 2021 - 3 minute read

Lei de Finanças Regionais deve incluir apoio à Universidade

Sílvio Fernandes é o novo reitor da Universidade da Madeira, tendo recebido o testemunho de José Carmo. No seu discurso, a questão do subfinanciamento não foi esquecida. A este nível, e aproveitando a presença do Representante da República, do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e do presidente do Governo Regional, para, em nome da Universidade da Madeira, pedir ajuda para a resolução dos problemas financeiros da instituição.
“O diagnóstico está feito e as soluções apresentadas. Existem três instrumentos para se atingir o objetivo de combater o subfinanciamento das Universidades sediadas nas Regiões Autónomas: majoração do financiamento, de acordo com o estudo já realizado; contrato-programa tripartido entre o Ministério da Tutela, o Governo Regional e a Universidade da Madeira; inclusão na Lei da Finanças Regionais de uma fórmula adequada a esta situação”, sublinhou. Antes, realçou que “para cumprir o programa de sustentabilidade e desenvolvimento da Universidade, urge resolver o problema do seu crónico subfinanciamento, como compensação pelos sobrecustos decorrentes da sua situação insular e ultraperiférica”. Para além disso, também lamentou a “longa história” da UMa de não acesso a alguns fundos comunitários. Ao longo da sua intervenção, e de ideias que tenha deixado, Sílvio Fernandes defendeu a criação de uma escola sénior da UMa, uma maior divulgação da oferta formativa,” equacionar a aprovação de formações consideradas estratégicas para a Região, em áreas como o Mar, a Biodiversidade, a Transformação Digital ou os Big Data, entre outras”, um incremento financeiro na Investigação e Desenvolvimento, entre outros aspetos. Defendeu ainda uma ligação mais forte entre a UMa e a Marca Madeira, na aposta turística e formação de quadros e de investigação. Antes, discursou o presidente do Conselho Geral da UMa. Francisco Fernandes reconheceu que o reitor agora eleito, “deu, conhecendo a casa, estando ao corrente dos desafios e também dos obstáculos que encontrará, um sinal de coragem”. Isso porque, “espera-o uma gestão que lhe reserva as habituais preocupações de ordem financeira e de insuficiência de meios, de distância institucional em relação à tutela, dos instrumentos contratuais que tardam em concretizar-se apesar das insistências da reitoria cessante, da não materialização da prometida majoração orçamental, mas nunca realizada, da ausência de garantia no acesso aos fundos europeus que continuam reservados às universidades continentais, entre tantos outros escolhos, que bem conhece”. De destacar ainda a intervenção do presidente da Associação Académica da Madeira. Alex Faria traçou as dificuldades que os estudantes têm sentido neste ano de pandemia, queixando-se da falta de apoio da tutela relativamente aos universitários da UMa. O pagamento de propinas neste ano de pandemia, o agravamento dos problemas financeiros, as dificuldades com o ensino à distância foram aspetos apontados. FOTO JOANA SOUSA