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Feb 26, 2021 - 2 minute read

Isenção de rendas, proposta pelo PSD, chumbada no Porto Moniz

O grupo parlamentar do PSD eleito à Assembleia Municipal do Porto Moniz apresentou, hoje, uma proposta tendente a garantir que as empresas concessionárias do Bar da Piscina Municipal do Porto Moniz e do Bar da Laje ficassem isentas do pagamento das rendas durante o ano de 2021 e que os seus respetivos contratos de concessão fossem novamente renovados por mais um ano. Uma proposta rejeitada pelo executivo municipal que leva os social-democratas a questionar o porquê desta recusa, tanto mais quando esta prática já foi seguida noutros municípios e quando, mais do que nunca, é essencial que se tomem medidas urgentes e eficazes para ajudar a população e quem trabalha a favor do concelho, havendo, neste executivo, todas as condições para tal. “Não faz sentido que, perante um ano que se perspetiva ainda mais difícil para as empresas do Porto Moniz, com manifestas dificuldades na gestão e na salvaguarda dos seus postos de trabalho, a Câmara Municipal não vá mais longe na implementação de medidas que sustentem a existência e a progressiva retoma do nosso tecido empresarial”, criticam os social-democratas do Porto Moniz, sublinhando que este é mais um exemplo da insensibilidade com que a autarquia tem vindo a gerir os efeitos sociais e económicos desta pandemia.

Insensibilidade que o PSD também destaca na proposta hoje apresentada e aprovada pela autarquia relativamente à isenção das taxas de ocupação dos espaços públicos com esplanadas e estacionamento tarifados, entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2021, “período de isenção que também quisemos prorrogar até ao final do ano, num pedido também recusado pelo executivo municipal”, rematam.