Numa nota enviada à redação, a Iniciativa Liberal Madeira propõe a criação de um Portal da transparência do processo de execução dos fundos europeus, “de modo a que a sua alocação seja o mais transparente possível”. Recordando que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê para a Madeira 561 milhões de euros, que será aplicado em inúmeras áreas, a Comissão Coordenadora deste partido apontou que esta plataforma online de acesso público “é urgente e essencial”, “não só por ser o que é moralmente correto numa democracia como a nossa, mas também porque tal contribui para o escrutínio que a Sociedade Civil, a Comunicação Social, a Assembleia da República e demais entidades têm a obrigação de levar a cabo. Só assim se garantirá uma melhor e mais cuidada utilização desses mesmos fundos”.  

A Iniciativa Liberal Madeira mais propõe que o portal, permitir consultar, em tempo real: “a identificação de todos os projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, categorizados por instrumento, por programa e por atividade económica”, com a descrição dos montantes afetos ao projeto e respetiva modalidade, do calendário de execução e grau de realização, dos objetivos a atingir, sejam de natureza financeira ou outra, as Entidades  promotoras  dos projetos, bem  como  os  seus  detentores  e  beneficiários efetivos, parceiros e fornecedores, e ainda as entidades responsáveis pela seleção e atribuição dos apoios a cada projeto.

“Só assim deixarão de existir as desconfianças que normalmente persistem, podendo os madeirenses, olhar para a aplicação destes fundos com clareza e confiança”, garante.

Esta proposta vai seguir para a Assembleia Legislativa da Madeira e para os grupos parlamentares que a constituem.