O Governo anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras após a Páscoa na próxima semana, no dia 1 de abril. “O Governo hoje decidiu de forma eletrónica prorrogar o atual decreto até 05 de abril e decidir apenas quais são as regras a partir de 05 de abril no próximo dia 01 de abril, na próxima quinta-feira. Significa que vamos decidir com base em dados mais atuais e mais próximos da realidade nesse dia. Esta é uma decisão de cautela e de alerta quanto às condições que temos de garantir para poder prosseguir o plano de desconfinamento”, afirmou a ministra da Presidência.

Numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva adiantou também que Portugal está neste momento com uma incidência acumulada a 14 dias de 67,7 casos por 100 mil habitantes e um índice de transmissão (Rt) de 0,81.

“O percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento, mas também mostra que nos temos aproximado de forma significativa do Rt igual a 1 e que, portanto, precisamos de ter cautela na continuação do plano de desconfinamento”, sublinhou.

Destacou a continuidade da proibição de circulação entre concelhos já em vigor e até dia 05 de abril, lembrando que o facto de o país se encontrar na ‘zona verde’ da matriz apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, em 11 de março, no plano de desconfinamento, “não quer dizer que estejamos livre e que todas as atividades estejam abertas”.

“As regras são exatamente as mesmas com que vivemos hoje, incluindo-se o prolongamento da proibição da circulação para fora do concelho, que vigora desde as 00:00 horas de hoje até às 23:59 do próximo dia 05 de abril. O decreto é em tudo o resto igual”, disse.

Questionada sobre eventuais alterações perante uma evolução negativa ao nível da incidência de casos ou do índice de transmissibilidade do vírus, Mariana Vieira da Silva clarificou que há margens de atuação mesmo com a subida de um dos indicadores além dos máximos estabelecidos pelo governo: 120 casos por 100 mil habitantes e um Rt de 1.

“Há zonas verdes para lá do 1, quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120, quando o Rt é menor do que 1. Isso permite visualizar que com incidências muito baixas - e nós temos neste momento menos de 70 casos por 100 mil habitantes - temos mais margem de viver com pequenas alterações ao Rt do que se tivéssemos incidências grandes”, observou.

Porém, a governante reconheceu que se a situação epidemiológica do país resvalar para a “zona amarela”, haverá necessidade de “repensar o plano” de desconfinamento, com base nos indicadores e na sua localização no território nacional.

“Pode significar uma travagem total ou parcial, conforme os indicadores e a sua localização no território. Dissemos sempre que pode haver medidas locais ou regionais. É preciso ver que a evolução é positiva, mas também sabemos que, ao aproximarmo-nos do momento em que os casos começam a crescer, temos de ficar alerta”, concluiu.