madeira news

Feb 11, 2021 - 1 minute read

Governo avança para plano de ordenamento

O Governo e a Câmara do Porto Santo preparam-se para avançar para o ordenamento de uma faixa do litoral porto-santense. A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas vai celebrar um contrato para a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Mar - Sul da Ilha do Porto Santo, entre o Sítio do Ribeiro Cochino e o Sítio do Penedo do Sono.A decisão foi tomada no último Conselho Governo, que mandatou a Secretaria Regional para promover junto da Câmara Municipal do Porto Santo (CMPS) a elaboração de um instrumento de ordenamento da faixa litoral, entre o Ribeiro Cochino e o Penedo do Sono, que assegure o cumprimento dos objetivos estratégicos, a salvaguarda de recursos e valores naturais, a utilização sustentável do território e as ações permitidas, condicionadas ou interditas, definidos no Programa Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).