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Apr 19, 2021 - 3 minute read

Governo adianta 517 mil euros às casas do povo da Região

A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural avança esta semana com a celebração de 41 contratos-programa com as Casas do Povo da Região para garantir-lhes o “apoio financeiro ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades para o corrente ano”. Segundo apurou o JM, tendo em conta uma política que tem sido seguida nos últimos anos de incentivo às Casas do Povo, para a prossecução das ações previstas, neste caso no exercício de 2021, será concedido, a título de adiantamento, um apoio financeiro que ronda os 517 mil euros, o que representa 50% do investimento que o executivo madeirense realiza neste âmbito. “As Casas do Povo da Madeira são um marco da nossa vida coletiva e para a nossa vida futura, que precisam de ser apoiadas, ainda para mais nestes tempos difíceis que enfrentamos, pois para além de serem um exemplo para a sociedade civil, realizam um trabalho fundamental na promoção de atividades sociais, educativas e culturais, ou na realização de eventos de divulgação das tradições associadas à agricultura e ruralidade”, explica o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que tem a tutela das Casas do Povo. Para Humberto Vasconcelos, “mesmo que alguns não o entendam desta forma e que se recusem a reconhecer o projeto mais humano que temos na nossa Região, o apoio às Casas do Povo continuará a ser uma clara aposta do Governo, de forma transparente e que está plasmada em regulamentos de apoio que são escrupulosamente cumpridos e escrutinados em relatórios de atividades e fundamentados com despesas”, explica o governante. Em relação aos apoios previstos, o governante sublinha que “há dois momentos de transferência de verbas para as Casas do Povo e nunca a sobreposição de fundos”. “Vamos adiantar agora 50% do funcionamento e tudo iremos fazer para que sejam liquidados os outros 50% o mais rapidamente possível, de forma a que as Casas do Povo consigam ter disponibilidade de tesouraria para fazer face aos compromissos que assumem”, explica. O secretário regional relatou ainda que “há obrigações que têm de ser garantidas para que os contratos-programa possam ser validados, despesas e relatórios que são analisados por uma vasta e competente equipa, que confirma se a transferência do dinheiro foi correta”. “E se, porventura, houver uma Casa do Povo que não consiga justificar as verbas todas, devolve o dinheiro ao Governo Regional. Não há, pois, verbas que as Casas do Povo fiquem sem comprovadamente serem gastas e de acordo com as atividades previstas”, garantiu. Refira-se, a finalizar, que, segundo o secretário da tutela, os referidos contratos-programa deverão ser publicados no decorrer desta semana no Jornal Oficial da Região e que os pagamentos serão logo a seguir processados.