Quarenta e seis toneladas de amianto armazenadas em local não licenciado foram detetadas pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em ações de fiscalização realizadas nos distritos de Faro e do Porto, revelou hoje esta força de segurança. Em comunicado, a GNR adianta que as irregularidades detetadas quanto ao armazenamento não licenciado de amianto corresponde a uma “contraordenação ambiental muito grave”, cujo valor da coima pode variar entre 24 mil euros a cinco milhões de euros, no caso de se tratar de pessoa coletiva (empresa).

As ações de fiscalização da GNR concretizaram-se através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) dos Comandos Territoriais de Faro e do Porto, na quinta e na sexta-feira, tendo por âmbito Resíduos de Construção e Demolição contendo Amianto (RCDA) nos distritos de Faro e do Porto.

O intuito da operação, esclarece a GNR, foi “detetar possíveis irregularidades no manuseamento, transporte e armazenamento, bem como proceder à verificação do cumprimento das obrigações legais associadas à gestão desta tipologia de resíduos” perigosos.

As fiscalizações foram realizadas pelos militares das estruturas SEPNA dos correspondentes Comandos Territoriais, numa ação integrada e multidisciplinar, envolvendo ainda elementos da Agência Portuguesa para o Ambientes (APA), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e elementos da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).