A França entregou hoje o seu Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR), que estabelece as reformas e os projetos de investimento público que tenciona executar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, anunciou a Comissão Europeia. A França solicitou um total de 40,9 mil milhões de euros em subvenções ao abrigo do mecanismo, segundo um comunicado da Comissão.

O PRR francês é construído em torno dos três pilares da resiliência, da transformação verde e da transformação digital, considera Bruxelas, adiantando que coloca especial ênfase no combate às alterações climáticas através de investimentos em eficiência energética, transportes sustentáveis e tecnologias verdes.

Os projetos apresentados no plano têm 2026 como horizonte, com uma forte concentração de projetos nos primeiros três anos de implementação.

A apresentação deste plano segue-se a um diálogo sustentado entre Bruxelas e as autoridades nacionais francesas ao longo dos últimos meses.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) indicou na terça-feira que está a trabalhar para que o processo de aprovação dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) possa ser encurtado em pelo menos um mês, para que os primeiros possam ser aprovados já no Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE) de junho.

A indicação foi avançada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República.

O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que está agendada para 18 de junho uma reunião do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE), presidido no corrente semestre pelo ministro João Leão, para analisar um primeiro pacote de planos nacionais.

A partir do momento em que recebe os planos nacionais, a Comissão tem um prazo de dois meses para os analisar – embora já tenha dado sinais de que pretende fazê-lo num prazo mais curto, até porque a maior parte dos PRR são negociados ao longo de meses com Bruxelas –, após o que caberá ao Conselho Ecofin tomar uma decisão final, no prazo de quatro semanas.

Para que o fundo de recuperação acordado pela UE em 2020 para fazer face à profunda crise provocada pela pandemia da covid-19 chegue ao terreno, é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados como que a decisão sobre recursos próprios – que permite à Comissão ir aos mercados angariar os 750 mil milhões de euros de financiamento – seja ratificada por todos os Estados-membros, sendo que atualmente nove ainda não completaram esse procedimento.

Depois da aprovação dos PRR em sede de Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios, reforça hoje a Comissão Europeia.

O PRR é o instrumento-chave da ‘NextGenerationEU’, o programa da UE para emergir mais forte da pandemia da covid-19, com uma verba até 672,5 mil milhões de euros para apoiar o investimento e a reforma (a preços de 2018).

Este montante é dividido em subvenções no total de 312,5 mil milhões de euros e empréstimos no total de 360 mil milhões de euros.