Numa portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Ministério da Saúde informa que, a partir de sábado, as farmácias vão passar a disponibilizar testes rápidos de antigénio para a deteção de casos de infeção por covid-19. “A título excecional e transitório, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2), os testes rápidos de antigénio (TRAg) qualificados como dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, destinados a amostras da área nasal anterior interna, podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante”, lê-se na portaria n.º 56/2021.

Segundo o mesmo documento, a aquisição destes testes não estão sujeitos a receita médica. “A utilização não profissional dos testes referidos no número anterior não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico”, esclarece.

Estes testes também estarão à venda “noutros locais a definir por despacho” do Governo, revela a tutela liderada por Marta Temido.