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Mar 6, 2021 - 2 minute read

Ex-deputado do PSD nomeado técnico especialista do Ambiente

Foi ontem publicado no JORAM a nomeação de Élvio Encarnação para, para “prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria ambiental”, na Secretaria Regional de Ambiente, Recurso Naturais e Alterações Climáticas, tutelada por Susana Prada. Antigo deputado do PSD na Assembleia Regional, na anterior legislatura, Élvio Encarnação pela sua “formação e experiência profissional, possui as competências e aptidões adequadas à prestação de assessoria técnica pretendida”, conforme se pode ler no jornal oficial acerca da sua nomeação, com despacho relativo a 1 de março.

Licenciado em Economia, Élvio Encarnação é quadro da Câmara Municipal do Funchal, onde vinha desempenhando funções na Divisão de Conservação da Natureza e Recurso Naturais

No seu currículo, consta o desempenho de vereador no Município de Machico, entre janeiro e 2004, sendo depois eleito deputado, até às eleições regionais de 2019.

No despacho é referido que o designado está “autorizado a exercer as funções de Presidente do Conselho Fiscal do Madeira Tecnopólo, S.A. e de Presidente da Assembleia Geral da Casa do Povo do Porto da Cruz”.

Em termos remuneratórios, “o técnico especialista ora nomeado tem direito a auferir uma remuneração base mensal ilíquida correspondente a 76,83% do valor padrão fixado para os titulares dos cargos de direção superior de 1.º grau, e um suplemento remuneratório mensal, pago 12 vezes ao ano, correspondente a 20% da respetiva remuneração base, devido pelo exercício do cargo em regime de disponibilidade permanente e isenção de horário de trabalho. O técnico especialista tem ainda direito a auferir os subsídios previstos no n.º 7 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro”, consoante publicação.