madeira news

Mar 23, 2021 - 3 minute read

Estado de emergência prolongado até maio

Presidente da República deu como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana: “Eu decretarei a renovação do estado de emergência”. Portugal regista atualmente menos casos de covid-19 e iniciou há uma semana um processo de desconfinamento. Hoje, para fazer um balanço desta primeira semana de ‘abertura controlada’ e para traçar o futuro, há uma reunião no Infarmed, em Lisboa, a partir das 10h00. No entanto, o Presidente da República afirmou ontem que irá renovar mais uma vez o estado de emergência e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio, enquanto ainda houver atividades encerradas, porque legitima as restrições.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidente da República, primeiro-ministro, presidente do parlamento e partidos reúnem-se com epidemiologistas esta terça-feira, novamente por videoconferência, e tal como tem acontecido desde fevereiro, estarão apenas presentes a ministra da Saúde, Marta Temido, e a maioria dos epidemiologistas.

Após esta reunião entre políticos e peritos sobre a evolução da situação epidemiológica de Portugal, na quinta-feira, a Assembleia da República vai debater e votar o projeto de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias, com efeitos a partir de 1 de abril e que abrangerá o período da Páscoa.

No entanto, o Presidente da República deu como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana: “Eu decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao País”, adiantou.

 

Sem risco extremo

Portugal deixou ontem de ter concelhos em risco extremo de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, com a descida do concelho do Funchal para a categoria de risco “muito elevado”, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim alerta, contudo, que os dados referentes à região Autónoma da Madeira devem ser interpretados atendendo ao atraso entre o diagnóstico e a notificação verificado no período em análise, entre 3 e 16 de março.

O risco extremo de infeção verifica-se quando um concelho tem uma incidência cumulativa a 14 dias acima dos 960 casos de infeção por 100 mil habitantes. De acordo com a DGS, e atendendo a esta ressalva, o Funchal registou agora uma incidência cumulativa de 915 casos, quando no boletim da semana passada apresentava uma incidência de 1.118 casos por 100 mil habitantes.

Em risco muito elevado, ou seja, com uma incidência de entre 480 e 959,9 casos por 100 mil habitantes, estão também os concelhos madeirenses de Machico (606), Ponta do Sol (570) e Santa Cruz (548) e ainda o concelho alentejano de Alcoutim (556).

Na última análise, Portugal tinha um concelho em risco extremo de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 e quatro em risco muito elevado.