Portugal
[email protected]
O Governo decidiu ontem decretar situação de calamidade a partir de amanhã devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, dos quais 12 vigoravam consecutivamente desde 9 de novembro. “O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00h00 do próximo dia 1 de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento. “Não significa isto [fim do estado de emergência] que o País possa considerar a situação ultrapassada”, precisou o chefe do Governo para justificar a situação de calamidade. António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve “evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se. A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.