madeira news

Mar 30, 2021 - 2 minute read

Estacionamento gratuito no Porto Moniz até 31 de maio

Numa nota enviada à redação, a Câmara Municipal do Porto Moniz recorda que a isenção da cobrança de estacionamento tarifad estará em vigor até dia 31 de maio.  “Importa recordar que esta foi já a terceira deliberação neste sentido, uma vez que por deliberação camarária de 26 de março de 2020 se procedeu à isenção da cobrança das taxas devidas pela ocupação de espaços públicos com esplanadas e estacionamento tarifado, nos meses de março, abril, maio e junho de 2020. Logo no mês seguinte, e porque a autarquia previa que os efeitos da pandemia se prolongariam mais do que o previsto no tempo, na reunião de 30 de abril de 2020, o executivo camarário voltou a deliberar a isenção das taxas devidas pela ocupação de espaços públicos com esplanadas e estacionamento tarifado entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020”, esclarece a mesma nota. 

Por sua vez, o abrandamento da economia local, fruto da situação pandémica, levou uma vez mais a que a autarquia prorrogasse a prorrogação de medidas de apoio ao tecido empresarial do concelho, tendo sido por isso prolongada, até de 31 de maio, a desoneração aos empresários locais do pagamento das taxas em causa, e também a isenção do pagamento do estacionamento tarifado a todos os visitantes e munícipes.

“Por mais de uma vez disse publicamente que não se deve fazer política com medidas que têm por base a mitigação das consequências da pandemia provocada pela COVID-19, e por isso não posso aceitar que, por ignorância ou má fé, se queira assumir a exclusividade da medida inerente à suspensão do pagamento dos parquímetros nesta segunda fase de confinamento, quando faz esta semana precisamente um ano que o estacionamento tarifado no Porto Moniz é gratuito, medida que se prolonga, inclusive, até ao dia 31 de maio deste ano, altura em que reavaliaremos a conjuntura atual a ponto de levantar essa isenção.”, sublinha Emanuel Câmara, presidente desta autarquia.