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Mar 7, 2021 - 2 minute read

Empresas querem apoios à denominação protegida

Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas promove webinar sobre os problemas dos empresários madeirenses face à pandemia e as medidas a implementar. A medida beneficiaria, que beneficiaria produtos como a Anona Madeira DOP, prevê a comparticipação dos encargos com o transporte para o exterior de produtos regionais de Denominação de Origem Protegida (DOP), por forma a compensar os custos com a exportação e potenciar a valorização dos produtos nacionais.

A CPPME pretende que sejam consideradas despesas elegíveis os fretes marítimos, férreos ou aéreos desde o ponto de origem ao ponto de destino, as taxas portuárias e aeroportuárias, os custos com estiva e handling nos portos e aeroportos de origem e de destino, as despesas com o manuseamento e armazenagem temporária e com seguros de mercadoria e de expedição.

A taxa de comparticipação seria de 90% a incidir sobre as despesas elegíveis, sendo o apoio previsto um incentivo não reembolsável.

​Para abordar esta proposta e os problemas dos empresários face à pandemia, o núcleo regional da CPPME promove na próxima quarta-feira, pelas 18h00, um webinar e via ZOOM.

A reunião visa também proceder a uma análise às medidas que o Governo Regional tem em curso direcionadas para o apoio aos micro, pequenos e médios empresários e o impacto sobre os vários setores.

“Pensamos ser importante fazer a avaliação ao impacto das restrições à atividade na nossa Região, nos diversos setores, nomeadamente naqueles que por não encerrarem ou por outros motivos ficam fora dos apoios, explica Jorge Pisco, presidente da direcção da Confederação.

A CPPME considera imperativo que o PRR inclua medidas de reforço e valorização das empresas nos mais variados sectores, tanto ao nível fiscal como ao nível operacional. A inclusão de medidas de apoio à empregabilidade, apoios fiscais e nos custos operacionais nos primeiros anos pós-pandemia são outras das propostas apontadas pela Confederação Nacional.