O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, sensibilizou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, para a realidade da ultraperiferia e da dupla insularidade. O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, sensibilizou ontem, no Porto Santo, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, para a necessidade de ver atendido, ao nível da União Europeia, o estatuto de ultraperiferia, para que sejam garantidos mais apoios para projetos e iniciativas culturais na Região.

O Governo Regional pede “um tratamento diferenciado” para que a realidade do arquipélago madeirense, que no caso do Porto Santo se debate com a questão da dupla insularidade, seja atendida tendo em vista “a elegibilidade de determinados projetos e investimentos que são concretizados, quer aqui no Porto Santo, quer também na ilha da Madeira”.

Uma questão que foi objeto de conversa entre Graça Fonseca “no sentido de sensibilizar a senhora ministra para, dentro da esfera da sua influência, atender a esta especificidade, e ser portadora desta mensagem para conseguirmos mais apoio para as iniciativas culturais que aqui se fazem”, afirmou Eduardo Jesus em declarações ao JM.

O governante acredita que esta “seria uma forma de complementar o grande esforço que a Região tem vindo a fazer, através do Governo Regional, no fortíssimo apoio à cultura” que cresceu “num ano de forte constrangimento pandémico, onde o investimento nas infraestruturas continuou, de forma expressiva, em simultâneo com o apoio muito grande a toda a comunidade artística”.

Eduardo Jesus considera que “a cultura necessita desse apoio” ao nível europeu “para que se afirme como aquilo que nós entendemos que é uma parte integrante da sociedade, e um motor para o seu desenvolvimento”.

Não obstante, o secretário regional lembra que o Governo Regional fez “um trabalho muito importante” em 2017, concretizado no Orçamento de Estado de 2018, ao permitir que as entidades regionais tivessem acesso aos fundos nacionais, que englobam os apoios da Direção-Geral das Artes, sendo que atualmente a Madeira tem o “fundamental” alcance aos apoios do Governo da República, aos quais as entidades regionais concorrem em paridade com as nacionais.

Num balanço a “um dia trabalho bastante produtivo”, que permitiu que Graça Fonseca tomasse “consciência da realidade local”, onde “existe uma dinâmica cultural muito própria e bastante interessante”, Eduardo Jesus acredita que a realização da conferência na ilha dourada “deixa um contributo bastante forte ao Porto Santo”, que é até hoje “o centro da discussão sobre o que será a cultura no seio da União Europeia nos próximos anos”.

Deste evento resultará a Carta do Porto Santo, um documento orientador que se equipara a um “tratado da cultura sob essa mesma reflexão e orientação”. Isto “empresta ao Porto Santo uma enorme oportunidade porque passa a ter o seu nome associado a um documento desta magnitude e de importância europeia”, em que estão envolvidos “os grandes pensadores do momento, a Comissão e os países todos da União Europeia”.

“O nome do Porto Santo ganhará, aqui, um estatuto diferente”, defendeu.

Por sua vez, este documento é visto pelo presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Idalino Vasconcelos, como “um farol que vai orientar a cultura no Porto Santo, na Madeira, e no espaço europeu. A carta vai ter o nome do Porto Santo, o que vai ser muito importante para a nossa promoção", afirmou o autarca.