O advogado da família de Ihor Homeniuk considerou hoje que o depoimento do perito que realizou a autópsia do cidadão ucraniano foi “claro e objetivo”, mas a defesa dos arguidos apontou “limitações” e “insuficiências” do relatório médico-legal. José Gaspar Schwalbach, advogado da família de Ihor, e Ricardo Sá Fernandes, defensor do arguido Bruno Sousa, falavam aos jornalistas no final da audiência em julgamento em que foram ouvidos o médico e autor da autópsia, Carlos Durão, e dois inspetores do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Gabriel Pinto e António Henriques, que relataram acontecimentos relacionados com o incidente que envolveu o passageiro ucraniano retido nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.

Com as atenções centradas sobretudo no depoimento do médico Carlos Durão, o advogado da família de Ihor Homeninik referiu aos jornalistas, no final da sessão, que os depoimentos vieram “confirmar os factos” que constam do processo, considerando ainda que a explicação fornecida pelo perito foi “clara e objetiva”.

Entendeu ainda que “não ficou qualquer questão por esclarecer” e que o “perito foi objetivo em tudo o que disse”.

Pelo contrário, o advogado Ricardo Sá Fernandes sublinhou que o tribunal ouviu hoje “apenas a posição do perito”, com “todas as limitações e insuficiências” que em sua opinião ressaltaram desse depoimento, anunciando que a defesa já arrolou três consultores técnicos para serem ouvidos pelo coletivo de juízes, o qual se entender até “pode determinar a realização de outras diligências periciais”.

Na opinião de Ricardo Sá Fernandes, o perito sustentou uma “hipótese” sobre a causa de morte, quando “há outras hipóteses e esse trabalho não foi feito” na altura da autópsia.

Ricardo Sá Fernandes considerou que a inquirição do perito foi “produtiva” e “esclarecedora”, mas no sentido de poder vir a ser contestada pela defesa dos acusados em futuras sessões com a presença de outros peritos na matéria.

Maria Manuel Candal, advogada do arguido Luís Silva, criticou que o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) autorize a realização de autópsias por médicos que não são especialistas em Medicina Legal, devendo aquele instituto, tutelado pelo Ministério da Justiça, ser questionado sobre o assunto.

Na audiência, Carlos Durão, que estudou no Brasil, esclareceu ser médico e até possuir a especialidade de Medicina Legal, muito embora não esteja ainda inscrito naquela especialidade na Ordem dos Médicos de Portugal, mas que, desde 2007, está autorizado a efetuar autópsias pelo INMLCF, após ter frequentado cursos suplementares, tendo já realizado mais de 1.200 autópsias.

Carlos Durão já não trabalha no INMCF, sendo atualmente médico no Hospital de Vila Franca de Xira.

O perito declarou hoje em julgamento que o relatório final da autópsia “conclui com segurança” que o ucraniano “morreu de asfixia lenta” provocada por várias fraturas nas costelas causadas por energia externa.

“A causa da morte é asfixia. Não tenho dúvidas”", disse o perito, que, ainda antes de iniciar a autópsia, resolveu alertar a Polícia Judiciária porque “só pela análise externa (do cadáver) percebeu que algo não estava bem”, ficando logo com a perceção de que “não era possível” haver “morte natural” naquela situação.

Confrontado em contrainterrogatório de julgamento pelos advogados de defesa com eventuais lacunas no relatório da autópsia, o perito excluiu qualquer possibilidade de a morte de Ihor Homeniuk ter resultado das manobras de reanimação cardíaca a que foi sujeito pelas equipas do INEM no aeroporto, excluindo também que a morte pudesse resultar de uma arritmia cardíaca ou dos efeitos de abstinência alcoólica.

Carlos Durão foi perentório em afirmar que houve infiltrações hemorrágicas nos pulmões de Ihor Homeniuk devido à fratura de costelas provocadas por forças externas, notando que havia sinais claros de marca de “calçado” no corpo da vítima e um outro sinal de “calçado” noutra região corporal, embora este fosse menos nítida.

Explicou que não foi necessário tirar radiografias ao corpo para comprovar as fraturas nas costelas porque estas eram bastante visíveis a olho nu, insistindo que as fraturas foram causadas por “pessoas externas” e não por outra razão, nomeadamente pelos meios invasivos de reanimação.

No total, terão sido detetadas oito costelas fraturadas, o que, segundo o perito, dificultava a respiração de Ihor, tanto mais que este terá permanecido durante horas algemado nas costas e deitado de barriga para baixo, o que acentuava e potenciava a dificuldade em respirar.

À saída do tribunal, o médico e perito foi parco em palavras, alegando que “está tudo escrito” no relatório da autópsia e que descreveu tudo o que sabia ao tribunal.