Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país. Esta decisão do chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou na passada quinta-feira o plano de desconfinamento, que disse ser “a conta-gotas” e que prevê a abertura na próxima segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, sendo reaberto ainda o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

O plano prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.

Na sexta-feira, em Roma, após ter sido recebido pelo papa na Cidade do Vaticano, o Presidente da República considerou que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um “equilíbrio muito razoável e muito prudente”, defendendo que se verificou uma convergência entre a Assembleia da República, o executivo, os partidos e os especialistas.