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May 5, 2021 - 3 minute read

Covid-19: Medidas temporárias não devem tornar-se permanentes – Mário Centeno

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, afirmou hoje que não se deve tornar permanentes medidas que foram criadas para dar uma resposta temporária à crise. “Não podemos querer manter no futuro medidas que foram criadas para serem temporárias”, precisou o governador do Banco de Portugal na apresentação do Boletim Económico de maio onde o BdP faz uma análise da economia em 2020.

Estão neste caso, apontou, medidas como o ‘lay-off’ simplificado, as linhas de crédito garantidas ou as moratórias de crédito.

Tornar permanentes medidas temporárias é, de resto um dos riscos identificados pelo Banco de Portugal na sequência da atual crise causada pela pandemia de covid-19, a que juntou outros dois: desigualdade social e a criação de pressão sobre o sistema financeiro.

Sublinhando que a dívida pública “aumentou muito em 2020”, e mais em Portugal do que no conjunto dos países da área do euro, em resultado do “esforço público muito significativo” para dar resposta à crise, o governador do Banco de Portugal repetiu que o tema do endividamento público “deve ser levado muito a sério”.

“É por isso que não podemos tornar permanente aquilo que foi criado de forma temporária, para responder a uma crise temporária, e as medidas que foram tomadas no âmbito da crise devem ser mantida enquanto o julgamento que é feito sobre a sua necessidade for mantido”, devendo ser retiradas depois, vincou.

Entre essas medidas estão as moratórias de crédito, tendo o responsável pelo banco central referido que o BdP está a desenvolver um trabalho sobre esta medida, para enquadrar as respostas após o termo das moratórias – o que acontecerá em setembro.

“Estamos a fazer essa análise [das moratórias]”, referiu, sublinhando, no entanto, que a situação está a ser acompanhada em primeiro lugar por quem tem de faze-lo, ou seja, os bancos, mas ressalvando também que a ansiedade gerada pelo fim das moratórias privadas do crédito à habitação, o que sucedeu no final de março, revelou que “não era propriamente justificada”.

Numa análise ao ano de 2020, cujos “resultados económicos são dominados pelo impacto da pandemia” e por uma crise que começou por ser exógena e assimétrica e que perdeu entretanto essas características, Mário Centeno sublinhou a resiliência das empresas e do emprego e relembrou as medidas de política monetária, financeira orçamental tomadas, sem esquecer as lições de partilha e de solidariedade a nível europeu vividas nestes tempos marcados pela pandemia.

Nesta apreciação, o governador afirmou ainda que a “pandemia não tem associada a necessidade de uma alteração estrutural" da economia nacional, uma vez que as empresas que eram viáveis acumularam poupança e não se descapitalizaram a não ser pelo efeito da própria crise que tem uma natureza temporária.

“Em 2020 o emprego foi retido nas empresas à custa de um esforço muito significativo das empresas, do estado e dos trabalhadores”, referiu para precisar que não faz sentido querer agora impor alterações estruturais depois do esforço feito na preservação da estrutura produtiva, nem lhe parecer uma resposta adequada pretender agora promover uma reafetação do emprego entre setores no momento em que a economia recupera.