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Feb 9, 2021 - 2 minute read

Covid-19: Medidas de apoio mantêm-se custe o que custar

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que as medidas de apoio às empresas e ao emprego no âmbito da covid-19 se vão manter enquanto a pandemia durar, “custe o que custar”. “Do lado do Governo queremos deixar uma mensagem muito forte de apoio e compromisso às empresas e aos trabalhadores que veem a sua atividade condicionada pela pandemia: a garantia que as medidas de apoio às empresas e ao emprego - como o ‘layoff’ e outras - se vão manter enquanto durar a pandemia e a atividade económica estiver condicionada, custe o que custar”, disse João Leão no parlamento.

O ministro, ouvido numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, disse ainda que as medidas extraordinárias de apoio às famílias também se vão manter enquanto durar a pandemia, advogando que não se pode “deixar ninguém para trás”.

“Neste contexto exigente temos de evitar o perigo de se retirarem os apoios à economia demasiado cedo. Temos de ter margem para manter os apoios de emergência às empresas e às famílias enquanto a pandemia durar”, disse anteriormente o ministro.

João Leão salientou que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) tem “um ‘mix’ de combinação de políticas para as duas diferentes fases da pandemia e da economia”.

O governante elencou medidas “para a fase de emergência e suporte”, como “o ‘lay-off’, a nova prestação social, a prorrogação do subsídio de desemprego, as moratórias e os empréstimos com garantia do Estado” como medidas que se têm adaptado ao longo da crise associada à pandemia de covid-19.

João Leão falou ainda de “um conjunto de medidas para a fase de relançamento da economia, como o investimento público superior a 23%”, o “aumento da liquidez das famílias pela via da diminuição das retenções na fonte do IRS”, “a descida dos impostos pela via do IVA da eletricidade”, que, segundo o ministro, são medidas que totalizam 500 milhões de euros.

Mais tarde na audição, o ministro previu ainda que em 2021 o Governo vai “ter que gastar muito mais em ‘lay-off’”.

“Temos cerca de 212 mil trabalhadores no ‘lay-off’ simplificado e vamos ter de reforçar muito além do previsto, não só neste regime, mas também depois no apoio à retoma progressiva”, anteviu João Leão.