O ministro das Finanças, João Leão, registou hoje “com agrado” a orientação da Comissão Europeia para manter a suspensão de regras orçamentais em 2022, de acordo com uma declaração publicada no Twitter. “Registámos com agrado a orientação da @EU_Commission [Comissão Europeia] sobre a manutenção da cláusula de escape em 2022, tal como temos defendido que os estímulos não devem ser retirados cedo demais”, lê-se na reação, divulgada pelo gabinete do ministro, naquela rede social.

João Leão recordou ainda que este tema será discutido no Ecofin de 16 março.

A Comissão Europeia manifestou-se hoje favorável a manter a suspensão das regras de disciplina orçamental também em 2022, face ao ritmo de recuperação da economia europeia no quadro da crise da covid-19, embora reserve uma decisão definitiva para maio.

A posição do executivo comunitário, que vai ao encontro do desejo de muitos Estados-membros, como Portugal, que defendiam que a aplicação flexível das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) fosse mantida também no próximo ano, consta de uma comunicação hoje adotada pelo colégio da Comissão com orientações atualizadas de política orçamental para os Estados-membros.

Lembrando que propôs a ativação da cláusula geral de derrogação do quadro orçamental da UE há precisamente um ano, em março de 2020, “como parte da sua estratégia para responder rapidamente, com vigor e de uma forma coordenada à pandemia do coronavírus”, a Comissão aponta que tal “permitiu aos Estados-membros adotar medidas para lidar de forma adequada com a crise, afastando-se dos requisitos orçamentais que normalmente se aplicariam”.

A comunicação hoje adotada estabelece as considerações da Comissão sobre como uma futura decisão relativamente à desativação ou manutenção da cláusula em 2022 deve ser tomada, defendendo Bruxelas que “a decisão deve ser tomada na sequência de uma avaliação global do estado da economia baseada em critérios quantitativos”, tendo o executivo comunitário ‘eleito’ a atividade económica como principal fator de ponderação.

“O nível de atividade económica na UE ou na zona euro em comparação com os níveis pré-crise (finais de 2019) seria o critério quantitativo fundamental para a Comissão, ao fazer a sua avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação. Por conseguinte, as atuais indicações preliminares sugerem que se continue a aplicar a cláusula geral de derrogação em 2022, desativando-a em 2023”, aponta então a Comissão Europeia.

Todavia, o executivo comunitário aponta que uma decisão final só será tomada dentro de sensivelmente dois meses, por ocasião da divulgação das previsões macroeconómicas da primavera, que permitirão ter uma ideia mais clara da evolução da situação económica da UE e da zona euro no corrente ano e no próximo.

“Na sequência de um diálogo entre o Conselho e a Comissão, a Comissão avaliará a desativação ou a manutenção da cláusula geral de derrogação com base nas previsões económicas da primavera de 2021, que serão publicadas na primeira quinzena de maio”, explica o executivo liderado por Ursula von der Leyen.