O presidente chileno promulgou na noite de terça-feira a reforma constitucional que adia, por cinco semanas, as eleições municipais, regionais e de constituintes que vão redigir uma nova Constituição em substituição da atual, uma herança da ditadura. Durante a promulgação da reforma que será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, o Presidente Sebastián Piñera explicou que o adiamento do pleito se deve “ao duro surto de contágios, à aparição de novas variantes, à alta demanda do sistema de Saúde, à opinião unânime da comunidade médica e à opinião maioritária da sociedade”.

“As razões que o nosso governo teve para promover esse adiamento foram basicamente duas: cuidar da saúde dos nossos compatriotas e cuidar da saúde da nossa democracia”, sintetizou Piñera durante a cerimónia de promulgação no Palácio La Moneda, sede do Governo chileno.

“A situação antecipava uma alta abstenção da cidadania se as eleições fosse neste próximo fim de semana. E uma alta abstenção, sem dúvida, afeta a saúde da nossa democracia”, explicou o Presidente.

O Chile vive um período de confinamento que afeta mais de 90% da população. O confinamento inclui apenas duas permissões por semana para sair de casa. As fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país estão fechadas até, pelo menos 30 de abril. O alto número de contágios diários levou a uma ocupação de 96% do sistema de Saúde.

As eleições originalmente previstas para o próximo fim de semana, 10 e 11 de abril, serão agora nos dias 15 e 16 de maio, quando o governo espera que os efeitos da campanha de vacinação sejam percebidos. Até lá, o objetivo é vacinar 50% da população com, pelo menos, uma dose. Atualmente, essa percentagem está em 36,7%, uma das mais altas do mundo.

“Confiamos que, nos dias 15 e 16 de maio, as condições sanitárias sejam mais favoráveis por não colocarem em risco a saúde da população e por conseguirem uma alta participação dos eleitores”, projetou Piñera.

As próximas eleições vão renovar os cargos municipais e, pela primeira vez, permitir a eleição de governadores. Até agora, os governantes regionais eram indicados pelo Governo.

A maior importância do pleito, no entanto, é a escolha dos 155 constituintes, responsáveis por redigirem uma nova Constituição para o país, em substituição da atual, de 1980, uma herança do ditador Augusto Pinochet que impõe uma privatização dos serviços básicos como Educação, Saúde e Reformas.

A nova Constituição era uma reivindicação dos maciços protestos iniciados em outubro de 2019, que forçaram um plebiscito um ano depois, quando venceu a opção por uma Assembleia Constituinte a partir de novos membros eleitos.

A mudança nas datas chegou depois de oito dias de debates no Parlamento que incluíram modificações entre a Câmara de Deputados e o Senado, sem que as duas câmaras conseguissem pleno entendimento na matéria.

A oposição aproveitou o interesse do Governo para obter um pacote de medidas económicas para a classe média. O adiamento das eleições também incluía pontos sobre as regras de como financiamento de campanha, faixa horária eleitoral, declaração de feriados e candidatos que tinham deixado o cargo municipal para competir e que deverão retomar as funções, provisoriamente.

O Chile atravessa o pior momento da pandemia, apesar de uma das mais bem-sucedidas campanhas de vacinação.