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Mar 11, 2021 - 2 minute read

CDU destaca responsabilidades dos governantes na erradicação da pobreza

Numa nota enviada à redação, a CDU destacou que a “erradicação da pobreza deve ser uma das maiores responsabilidades dos governantes, desde logo, no plano local, através das políticas de proximidade na gestão da vida política”. Estas considerações surgiram a propósito da aprovação, por maioria, da sua Proposta de Resolução para que seja criada uma Estratégia e Plano Municipal para a integração das pessoas sem abrigo, na Assembleia Municipal do Funchal desta manhã.

No entender deste partido, os indicadores relativos às situações de pobreza extrema, como no que se reporta aos riscos de pobreza, na Região “são dos mais inquietantes em Portugal”, uma realidade económica e social que considera refletir-se no concelho do Funchal.

“Num quadro de crise económica e social a problemática das pessoas sem abrigo, quer numa linha preventiva, quer numa perspectiva resolutiva, colocam desafios e exigências de responsabilidade política ao Poder Local. Exigem-se políticas específicas, num quadro de uma estratégia de intervenção social, com respostas propositivas na planificação do que é dever e competência das Autarquias”, pode ler-se nesta nota, que mais esclarece que o documento aprovado hoje “recomenda que antes de se avançar para um novo quadro de respostas aos problemas das pessoas sem abrigo no concelho do Funchal, importa realizar uma avaliação rigorosa e objectiva sobre as iniciativas que anteriormente foram anunciadas pela Câmara Municipal do Funchal, que pretenderam resolver as situações das pessoas que “estão na rua” neste concelho”.

“Que seja igualmente estabelecida uma estratégia municipal e um plano de acção contendo objectivos ambiciosos e operativos, com medidas de intervenção preventiva, com respostas especializadas ao universo dos sem abrigo no concelho do Funchal, sendo que no prazo máximo de 90 dias, deverá a Câmara Municipal do Funchal aprovar uma Estratégia Municipal e um novo Plano para a Integração das Pessoas Sem Abrigo no concelho do Funchal”, acrescenta.

Nesta sessão, foram ainda aprovados um Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, (aprovado por unanimidade) e um Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Pais (aprovado por unanimidade), também apresentados por este partido.