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Feb 23, 2021 - 2 minute read

CDS lamenta que Região vá receber menos 136 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência

Num comunicado enviado à redação, o líder parlamentar do CDS, António Lopes da Fonseca lamentou que a Madeira vá receber menos 136 milhões de euros do que o valor que foi estabelecido no acordo entre o Governo Regional e o Governo da República, em agosto de 2020. “Em agosto de 2020, o Governo Regional e o Governo da República consideraram que, a verba de 5% sobre o total que Portugal recebesse, seria transferida para a Região Autónoma da Madeira. Assim, se Portugal receber, como foi anunciado publicamente, 13.944 mil milhões de euros, multiplicando este valor por 5%, daria uma verba de 697 milhões de euros e não aqueles 561 milhões de euros que vão ser transferidos. Ou seja, a Madeira vai perder, só nesta fatia, 136 milhões de euros”, explicou o CDS.

“Esta situação prejudica, claramente e duplamente, a nossa Região, até porque os Açores vão receber mais do que a Madeira.  Para os Açores a percentagem foi calculada de forma correcta e a Região Autónoma da Madeira vai ser, mais uma vez, prejudicada”, acrescentou o partido.

Num segundo momento, António Lopes da Fonseca sublinhou também que, para além desta verba do Plano de Recuperação e Resiliência, existem ainda duas verbas que a Região irá receber, referentes às linhas de apoio nacionais para as empresas, onde a região irá receber 130 milhões de euros e, a verba referente ao programa REACT-UE, que à Madeira lhe cabem 79 milhões de euros. 

“Nas nossas contas, a Madeira deveria receber 906 milhões de euros, tendo em conta os 5% acordados em agosto de 2020”, volta a sublinhar o CDS-PP.

“O que nos estranha é que o maior partido da oposição na Região, em vez de estar preocupado com estas duas situações (…) o partido socialista está preocupado com a criação de comissões para acompanhamento desta matéria. Ora, se ainda nós nem sabemos quando é que iremos receber essas verbas, o partido socialista da Madeira só está preocupado na criação de uma comissão, quando deveria responder aos madeirenses e portosantenses, porque razão é que o Governo da República vai transferir menos 136 milhões de euros do que aquilo que estava acordado, em agosto de 2020! Essa sim, deveria ter sido a intervenção correta do partido socialista e não na criação de uma comissão”, rematou.