Está neste momento a ser apresentada a ‘Carta do Porto Santo’, um documento-chave com princípios orientadores e recomendações para promover a democracia no coração das instituições culturais e que permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos. Na ocasião, Paulo Pires do Vale, comissário do Plano Nacional das Artes, começou por explicar que o objetivo da criação deste documento orientador pretende explicitar e promover o papel do setor cultural no aprofundamento da democracia, promovendo assim “uma Europa aberta ao mundo”, tendo em conta que “o setor cultural não pode ficar afastado de objetivos comuns” pois “a cultura tem um poder transformador”.

“É o resultado do processo de escuta, de discussão e de participação” que envolveu a contribuição de diversas entidades europeias dos setores cultural e educativo, acompanhando também documentos estratégicos anteriores.

A ‘Carta do Porto Santo’ é precisamente apresentada “nesta região ultraperiférica europeia”, realça, assumida como um centro com diversas propostas de política cultural e educativa, numa proposta “para que esta carta seja um farol para aumentar as politicas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura”, afirmou.

Paulo Pires do Vale enumera, por esta altura, os objetivos traçados no documento com princípios para atingir uma cidadania cultural plena.