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Apr 28, 2021 - 2 minute read

'Carta do Porto Santo': Graça Fonseca enaltece momento histórico para a democracia

Na última intervenção da apresentação da ‘Carta do Porto Santo’, Graça Fonseca, ministra da Cultura, enalteceu este “momento histórico” de apresentação deste documento ao qual todas as decisões sobre cultura e educação “terão obrigatoriamente de se referir”. No discurso de encerramento da Conferência do Porto Santo, a ministra de Cultura deixou uma palavra de agradecimento ao Governo Regional da Madeira e ao município do Porto Santo, que acolheram a conferência que ajudou a tornar possível que “quase 14 anos depois do Tratado de Lisboa”, tenhamos “a honra de apresentar um novo documento estruturante da política cultural europeia”, “um mapa orientador de princípios e recomendações” para “aplicar e desenvolver no paradigma cultural no seio da Europa.

Uma carta que “não foi prescrita, mas antes contruída com base em diálogo” com contributos de representantes dos Estados-Membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não-governamentais europeias, realçou Graça Fonseca.

A ministra referiu que é também uma honra que este processo tenha sido conduzido pelo Plano Nacional das Artes, numa iniciativa pioneira que demonstra a sua amplitude.

Graça Fonseca realçou que, nos seus eixos, o documento deixa pautada a necessidade de envolver a comunidade com todo o seu património, que deve ser considerado a nível “local, regional, nacional e porque não pelo menos europeu.” “A grande arma da democracia é abrir a mesa da discussão sem excluir”, concebendo assim uma sociedade com “cidadãos informados e capacitados”, defendeu.

“A educação cultural é a fábrica da democracia”, que deve continuar a “ser aquele espaço que nos torna pessoas bem enquadradas, que respeitem os outros” sem que nunca se rejeite a diversidade, concluiu.

Graça Fonseca encerrou assim a conferência, que, durante dois dias, contou com intervenções de personalidades como os ensaístas Jacques Rancière e Chantal Mouffe, o investigador Wayne Modest, a curadora Maria Lind, a professora Chantal Mouffe e a artista Tânia Bruguera, assim como do diretor-geral adjunto da UNESCO Ernesto Ottone Ramírez, da diretora Geral de Democracia do Conselho da Europa, Snezana Samardzic-Markovic, da eurodeputada Sabine Verheyen, da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, e da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.