O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira defende que o Governo Regional deve estabelecer um concurso de concessão da operação portuária a longo prazo, que garanta que os preços da operação são mais baixos do que no resto do país e que o concessionário cofinancie o aumento do molhe da Pontinha. Em conferência de imprensa realizada hoje por via eletrónica, o parlamentar madeirense considerou ser preciso ter um “modelo de gestão que permita uma redução sustentada dos custos da operação portuária, tornando, por essa via, as empresas mais competitivas, mas também garantindo que as famílias madeirenses têm acesso aos seus próprios bens – que na maior parte dos casos vêm do exterior – a preços mais baixos do que aqueles que têm hoje”.

Sendo o mercado regional pequeno e, por isso, impossível a entrada de mais operadores para a operação portuária, Carlos Pereira referiu que a solução melhor será o estabelecimento de um concurso para fazer uma concessão a longo prazo.

Tal como sugere o deputado, a Região deveria avançar para um concurso de concessão a 35 anos, cujo caderno de encargos preveja que o concessionário “seja obrigado a cofinanciar o aumento do molhe da Pontinha”. Segundo explica, a ampliação do molhe custará à volta de 100 milhões de euros, sendo que, “se fizermos uma simulação para 35 anos, uma contrapartida anual de 1,5 milhões de euros dará 52,5 milhões de euros”. “É possível, neste modelo, financiar mais de metade de uma infraestrutura importante e relevante para a Madeira”, vincou.

Por outro lado, esta solução deve garantir que os custos da operação portuária sejam pelo menos 10% mais baixos do que a média que se pratica nos portos nacionais. Segundo Carlos Pereira, para tal bastaria o estabelecimento de preços máximos e o seu controlo por parte da Região.