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Mar 8, 2021 - 2 minute read

Carlos Pereira propõe modelo de governação do Plano de Recuperação da Região

Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, propõe um modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Região, de modo a permitir que, no curto espaço de tempo possível, os meios disponíveis são todos utilizados e bem executados. De acordo com comunicado do PS, na ótica do parlamentar, este modelo de governação deve englobar a criação de uma estrutura de missão, um sistema de informação e ainda uma comissão eventual de acompanhamento do PRR.

Em conferência de imprensa realizada hoje, por via eletrónica, o socialista lembrou que, no âmbito do PRR, do REACT e do próximo quadro financeiro plurianual, a Madeira terá disponíveis “muitas centenas de milhões de euros», pelo que «é preciso nesta altura encontrar um modelo de governação que permita que esses meios sejam bem utilizados e todos utilizados”.

Carlos Pereira entende que, em primeiro lugar, este modelo de governação deve ter uma estrutura de missão que reúna as principais prioridades do PRR, apontando o combate às alterações climáticas, as questões relacionadas com a economia, com a habitação, a digitalização e a saúde. “Esta estrutura de missão deve, no quadro do Governo Regional, ter responsabilidades claras para acompanhar a execução do PRR no tempo real”, disse.

Por outro lado, o deputado defendeu que a execução do Plano de Recuperação deve ter um “poderoso e robusto sistema de informação que dê resposta a todas as dúvidas que qualquer cidadão ou empresa tenha sobre a utilização dos meios». Tal como preconizou, deve ser possível a qualquer cidadão entrar numa plataforma e perceber quais são os meios disponíveis, onde e como estão a ser utilizados. «Esta transparência é essencial para o bom desempenho no que diz respeito à recuperação económica da Madeira através do PRR”, vincou.

Em terceiro lugar, e atendendo a que é preciso “acabar com a controvérsia e a problemática política” em torno desta matéria, Carlos Pereira considera que deve ser criada, no quadro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, uma comissão eventual de acompanhamento do PRR. No seu entender, isso é fundamental, porque permitirá que a estrutura de missão que poderá ser criada possa, periodicamente, comparecer no Parlamento e responder às questões de ordem política que possam, eventualmente, estar a gerar mais dúvidas. “Este mecanismo é muito importante para garantir que o PRR da Madeira é executado no tempo que temos para executar, que não perdemos dinheiro e que executamos bem”, reforçou, defendendo um consenso generalizado que envolva todos os partidos e as estruturas da sociedade.