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Mar 11, 2021 - 2 minute read

Baixar custos da dívida

O deputado do PS à Assembleia da República Carlos Pereira vai apresentar uma proposta para avaliar junto do governo português a possibilidade de alargar a articulação e cooperação entre as regiões autónomas e o IGCP – Instituto de Gestão da Dívida Pública Portuguesa. A ideia é criar “uma estrutura intermédia”, de modo a que as ilhas aproveitem condições mais vantajosas de financiamento e de gestão da dívida. Ao JM, Carlos Pereira salientou que é “muito relevante aprofundar a utilização de todos os mecanismos disponíveis”, tendo em conta, em particular, a “dimensão extraordinária do serviço da dívida da RAM”, que é superior a 100% do PIB regional, e que coloca a Madeira com “menos capacidade para responder às crises por falta de margem de manobra para políticas públicas anti-cíclicas”.Embora neste quesito os Açores não estejam tão expostos (dívida é 35% do PIB), “qualquer uma das regiões tem muito interesse em usar todos os instrumentos que permitam reduzir o serviço da dívida e dar margem para financiar as respetivas regiões a custos mais baixos”, afirma.Posto isto, e considerando que Portugal tem ido a mercado financiar-se, às vezes, a juros negativos e que na maior parte dos casos as regiões autónomas estão fora dessas vantagens, Carlos Pereira entende que é tempo de as ilhas também serem “beneficiárias diretas das mais-valias que o IGCP tem trazido ao continente”.Assim, considera “de absoluta necessidade um aprofundamento maior e mais esclarecedor entre as regiões autónomas e o IGCP, de modo a ensaiar novos métodos de financiamento, sobretudo com menos custo”.O deputado afirma mesmo que protocolar “um mecanismo de articulação entre as regiões e o IGCP não é algo supérfluo”, sendo, aliás “imprescindível” e que precisa de ser “acelerado”, devendo ser objetivo desta legislatura.