Aliados do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tentaram na terça-feira, sem sucesso, promover uma proposta na Câmara dos Deputados para ampliar os poderes do chefe de Estado e que foi interpretada pela oposição como uma tentativa de “golpe”. O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Vítor Hugo Almeida, reuniu-se com representantes de outros partidos para tentar levar ao plenário a iniciativa de Projeto de Lei que acionaria a chamada “Mobilização Nacional”, mecanismo previsto na Constituição para casos de ameaça estrangeira.

Segundo Almeida, major da reserva do Exército e filiado no Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita), formação política pela qual Bolsonaro se elegeu Presidente em 2018, mas que abandonou após disputas internas, a atual crise de saúde que o país atravessa enquadra-se nas condições desse mecanismo.

O estatuto de “Mobilização Nacional” habilita o Presidente a intervir na produção pública e privada, a solicitar e ocupar bens ou serviços e a convocar civis e militares para ações promovidas pelo Governo.

A iniciativa, segundo a imprensa local, contempla também o controlo geográfico do Executivo para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, atribuições que foram conferidas no ano passado aos governadores e prefeitos pelo Supremo Tribunal Federal, excluindo Bolsonaro dessa prerrogativa.

O Brasil é o segundo país mais afetado pela covid-19 em números absolutos, com mais de 12,6 milhões de casos e 317.646 óbitos.

No entanto, a proposta não avançou entre os líderes dos partidos aliados do Governo na Câmara dos Deputados, mas as reações da oposição não se fizeram esperar.

“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar os militares para os interesses do Presidente da República, não pode ser tolerada num Estado democrático. Os brasileiros não querem outro golpe”, disse o deputado José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda).

As vozes de rejeição também vieram da direita e o deputado Kim Kataguiri, do Partido Democratas e ex-aliado de Bolsonaro, classificou a iniciativa como uma tentativa de “golpe” e destacou que, com esse poder, o Presidente estaria no controlo da Polícia e dos militares.

O autor da proposta, por sua vez, descartou que se tratasse de um “golpe” e, numa intervenção na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso, argumentou que estava em causa uma espécie de “proteção” face à calamidade sanitária, para poder alcançar mais vacinas e ações na pandemia.

Segundo Almeida, esse mecanismo “é diferente do Estado de Sítio ou do Estado de Defesa” e tem como objetivo “reunir as forças” para combater a pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado de Bolsonaro, evitou comentar o assunto e disse “desconhecer os detalhes” da proposta, mas reiterou que a atenção do Congresso deve estar “centrada” em conter o avanço agressivo da pandemia e em salvar vidas.

O fracasso da proposta de uma parte dos aliados de Bolsonaro coincide com a renúncia dos três comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército do Brasil, alegadamente contrariados com a demissão do ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, que foi substituído pelo também general Walter Braga Netto.