Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República, pelas 10:30, perante o parlamento, com assistência reduzida devido à covid-19. Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

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