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Mar 11, 2021 - 2 minute read

Abertas as candidaturas ao programa de apoio aos agentes económicos de Câmara de Lobos

As candidaturas ao apoio de 800 mil euros aos agentes económicos do concelho de Câmara de Lobos já se encontram abertas, informou a autarquia num comunicado enviado às redações.  Explica a Câmara que o regulamento e formulário de candidatura foi disponibilizado a 26 de fevereiro na página oficial da autarquia, podendo agora os interessados enviar as suas candidaturas para o endereço de correio eletrónico [email protected]. Após a entrega e validação da documentação submetida, os apoios aprovados serão pagos no prazo máximo de 15 dias.

Estimam que este apoio beneficiará de forma direta mais de 580 agentes económicos do concelho. O regulamento do mesmo foi formulado com o intuito de beneficiar também aqueles agentes que não possuem contabilidade organizada e viam-se assim impossibilitados de aceder a outros apoios.

O objetivo deste apoio passa por procurar atenuar as consequências negativas resultantes da queda abruta da atividade económica, por força da situação pandémica, das empresas e profissionais liberais que muito deram ao concelho. Os apoios a atribuir variam entre os 1500 e os 500 euros, aponta a Câmara.

Pedro Coelho, presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, ressalva que a importância desta medida dado o seu impacto direto que beneficiará pequenos estabelecimentos, como por exemplo pequenas mercearias, bares, cabeleireiros, espalhados pelo concelho cujo volume de negócios é inferior a 200 mil euros, e que são muitas vezes o único sustento das famílias dos seus proprietários.

Este apoio visa também apoiar micro e pequenas empresas dos sectores da restauração e comércio a retalho, que tiveram o seu volume de negócios afetado de forma significativa. São também comtemplados empresários em nome individual, bem como a algumas atividades do art.º 151 do CIRS e os profissionais de táxi com licença efetiva no concelho.

O apoio financeiro será atribuído numa única prestação, não reembolsável, visando assegurar a qualidade de vida dos beneficiários e a manutenção da economia local e do nível de emprego no Concelho. O mesmo será atribuído em função da quebra de faturação registada entre o ano de 2019 e o ano de 2020, tendo em consideração a dimensão do beneficiário e o nível de faturação do mesmo. São elegíveis sujeitos que demonstrem perdas homólogas superiores a 25% na faturação de 2020 face a 2019.

As candidaturas estarão abertas até 9 de junho de 2021.