A Madeira e os Açores vão investir 103 milhões de euros na modernização digital e tecnológica, sobretudo ao nível das administrações públicas regionais, de acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência, a partir de hoje em consulta pública. O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Segundo o documento, a Madeira, com 78 milhões de euros, pretende dotar a região de redes digitais de banda larga de alta capacidade, o que “suportará todo um novo ambiente digital e tecnológico, potenciando a digitalização dos serviços e das empresas, a inovação, a sociedade do conhecimento e o empreendedorismo.

“Inovação, Modernização e Digitalização do Destino ‘Madeira’”, “Cultura + Digital”, “Digitalização na área dos transportes” e “Modernização e Reorganização da Administração Pública” são alguns dos programas previstos.

Os Açores dispõem de 25 milhões de euros para a “modernização e digitalização da administração pública”, pretendendo-se que esta seja “mais apta para o futuro, mais proativa, inclusiva e aberta, disponibilizando serviços públicos mais ágeis, promovendo a colaboração com os cidadãos, a academia e as empresas açorianas, e reforçando o investimento na qualificação, na inovação, na experimentação e nas novas e emergentes tecnologias digitais, para melhor alicerçar a resiliência da sociedade e economia da região”.

Assim, estão previstos os programas de investimento “APR + Acessível, Inclusiva e Aberta”, “APR + Serviços mais ágeis”, “APR + Proativa” e “APR + Apta para o Futuro”.

“Este investimento irá, também, proporcionar uma elevada mobilidade aos colaboradores da Administração Pública Regional o que reforçará a capacidade de resposta, resiliente e ágil, dos serviços públicos regionais e proporcionará excelentes condições tecnológicas na mobilidade e no teletrabalho, dado que o utilizador usufruirá, em qualquer lugar, exatamente do mesmo ambiente virtual que terá no seu local habitual de trabalho”, lê-se no documento.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.