madeira news

May 6, 2021 - 4 minute read

44% dos alunos da UMa são beneficiados de apoio social e o número poderá agravar-se

O administrador da Universidade da Madeira está preocupado com os danos causados pela pandemia não só nos serviços sociais, mas também junto dos alunos e respetivos agregados familiares Ricardo Gonçalves, que discursou esta tarde na cerimónia do Dia da Universidade da Madeira, disse que, no concurso às bolsas de estudo deste ano letivo, já foi registado um crescimento face ao ano transato. Com 1.648 candidaturas, foi registado um aumento de 15% no número de candidatos.

Neste momento, já foram deferidas 1.372 bolsas deferidas, ou seja, um aumento de 17% em relação ao ano letivo anterior.

Além disso, revelou, 44% dos alunos da Universidade da Madeira são beneficiados de apoio social.

A despesa total, respetiva às bolsas de estudo e seus complementos, assumirá no presente ano letivo um montante que rondará os 2 milhões de euros. Neste momento já se encontram pagos aproximadamente 1,6 milhões de euros.

Ciente de que, por conta do aumento do desemprego, se registará no próximo ano letivo um agravamento das dificuldades dos estudantes e dos seus agregados familiares em suportar os custos dos estudos, Ricardo Gonçalves disse, por isso, ser necessário que sejam mantidas e, em alguns casos, reforçadas medidas de apoio complementar.

Ainda acerca das bolsas de estudo, o responsável disse ainda que, desde o ano letivo 14/15 o valor médio que tem vindo a ser atribuído tem vindo a diminuir de forma significativa.

Há sete anos, recordou, o valor da bolsa média representava 227 euros mensais, atualmente ronda os 161 euros.

Um valor que, entende, “não chega face ao volume das despesas que os estudantes têm”.

É, por isso, no seu entender, que exista “uma revisão do atual regulamento de atribuição das bolsas de estudo, por forma a aumentar a bolsa efetiva dos estudantes com carência económica”.

Orçamento da UMa

Ricardo Gonçalves lembrou também os constrangimentos que existem e da necessidade de compensação que os sobrecustos decorrem da situação insular e ultraperiférica.

“É inadiável e de interesse público, que no quadro das competências próprias, sejam tomadas concretas ações, sob pena de a breve prazo ser colocada em crise a normal atividade da Universidade”, declarou, salientando que “o trabalho já foi levado a cabo, as soluções foram avaliadas e amplamente apresentadas, existindo três grandes instrumentos possíveis, nomeadamente a majoração do financiamento, aplicando a fórmula que os Senhores Reitores das Universidades da Madeira e dos Açores elaboraram e apresentaram; o contrato-Programa tripartido entre o Ministério da Tutela, o Governo Regional e a Universidade da Madeira e, por fim, a inclusão na Lei da Finanças Regionais de um mecanismo que solucione esta matéria”.

Tendo por base o último relatório de contas de 2019, o administrador alertou para a necessidade da tomada de decisões, lembrando que “o orçamento dos Serviços Sociais da Universidade da Madeira (excluindo as bolsas de estudo e seus complementos) foi de 1.632.806 euros, dos quais unicamente 530.509 euros foram financiados pelo Orçamento de Estado”.

Isto é, “o peso do financiamento do Estado, neste orçamento é de 33%. Somente 66% dos custos de pessoal são assegurados pelo Orçamento de Estado e todas as demais receitas arrecadadas advêm da receita gerada essencialmente com as suas atividades em torno dos serviços prestados à Academia nas áreas da alimentação e do alojamento, que como sabemos é naturalmente regulada”, frisou.

Por outro lado, subinhou, “o orçamento da Universidade da Madeira foi de 18.298.817 euros, dos quais 11.777.905 euros foram financiados pelo Orçamento de Estado”. “Ou seja, o peso do financiamento do Estado no orçamento da Universidade é de 65%. Somente 79% dos custos de pessoal são assegurados pelo Orçamento de Estado. Com exceção das receitas indexadas à prossecução dos projetos de Investigação & Desenvolvimento, a receita própria arrecadada, é maioritariamente obtida pelas propinas”, destacou.

Além disso, considerou, “somada a esta realidade de crónico subfinanciamento anual e consequente depauperamento dos saldos de gerência, soma-se por outro lado, a ausência de instrumentos financeiros, que permitam à universidade realizar investimentos de capital, que lhe permita reequipar-se, intervir na adequada manutenção e melhoria da eficiência das infraestruturas que utiliza, estando arredada do acesso aos fundos dos programas operacionais e fundos de gestão descentralizados, no âmbito dos quadros comunitários de apoio”.

Salientando que esta situação “persiste há quase duas décadas”, disse que a mesma “causou efeitos perniciosos, colocando-nos numa posição de clara inferioridade perante as nossas congéneres, o que não é de todo aceitável”.

No seu discurso, disse também que “é premente o acesso pela Universidade da Madeira a mecanismos que nos assegurem instrumentos de investimento que impulsionem a sua ação e deem oportunidade a que todos os elementos da Academia tenham acesso a um projeto científico-pedagógico de qualidade na Região Autónoma da Madeira”, pergutando a que fundos terá acesso a Universidade da Madeira no quadro das próximas políticas de investimentos nacional e regional.